Objetivo da Política

O objetivo desta política é definir a forma como são recolhidos e tratados os Dados Pessoais fornecidos pelos seus colaboradores, clientes e os de terceiros.

Cabe-nos igualmente definir a utilização interna e externa de Dados Pessoais em consonância com as disposições legais aplicáveis, tendo em vista o cumprimento do Reg. (EU) 2016/679, Regulamento Geral de Proteção de Dados, doravante designado por “RGPD”

Âmbito da Política 
Esta política aplica-se a todos os Dados Pessoais, considerando que dados pessoais são:
Qualquer informação, de qualquer natureza independentemente do respetivo suporte. 
«Dados pessoais», informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular. (Artigo 4º do RGPD)

Finalidade do tratamento dos dados

Os dados pessoais recolhidos destinam-se a, comunicação com colaboradores, clientes e terceiros para execução de um contrato, incluindo, processamento de pedidos de informação/apoio de eventuais reclamações, faturação e questionários de satisfação, recolhendo-se entre outros os estritamente necessários para a execução do contrato

Todos os dados pessoais recolhidos nos formulários do website destinam-se ao processamento dos pedidos dos utilizadores do mesmo, e não serão utilizados para qualquer outro processamento. Caso não autorize o tratamento dos seus dados pessoais, não poderemos aceitar o seu registo.

Responsabilidades

Todos os colaboradores da Joaquim & Fernandes, Lda. são responsáveis pelo cumprimento das regras definidas, bem como por comunicar qualquer anomalia ou violação desta Política e da proteção de dados. 
Tempo de conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais serão objeto de conservação apenas pelo período necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, estando garantido o cumprimento de todas as normas jurídicas aplicáveis em matéria de arquivo.

Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação em vigor, é garantido ao titular dos dados: o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, em qualquer altura. Para tal, deverá enviar um pedido através dos contactos indicados no website da Joaquim & Fernandes, Lda. Caso considere que os seus dados não estão a ser tratados em conformidade com a legislação aplicável, tem o direito de apresentar reclamação à CNPD.

Bias do Norte, Maio de 2018

A Gerência